De acordo com a Lei de Registro de Software estes programas são protegidos por Direitos Autorais e independem de qualquer registro ou averbação. Porém, por meio de seu registro no INPI, o detentor confirma a autoria e a data da criação do programa, para fins de comprovação, caso necessário. A Minasmarca & Patente possui uma equipe técnica e de advogados especializada para analisar o seu software.

Quais são as vantagens do registro de software?

Além do registro do patrimônio empresarial, o registro de software representa segurança a fim de atrair o capital de investidores e, também, na relação com o cliente, que tem a convicção de estar adquirindo um produto licenciado, que não vai colocar em risco as informações de sua empresa. O registro de software também impede que outras pessoas ou empresas se apropriem de sua ideia e tentem copiá-la a fim de praticar a concorrência desleal. É, portanto, uma forma de proteger seu negócio e suas invenções da pirataria. Consulte nossa equipe técnica e de advogados especializados no assunto.