Preciso cuidar da minha marca após a concessão de seu registro?

Data de publicação: 24/08/2021

É muito comum pensar que, após a concessão do registro da marca, o titular deverá se preocupar apenas daqui a 10 anos, prazo para a prorrogação da marca registrada. Há ainda quem pense que não existirão mais incertezas, incômodos e eventuais custos.

Todavia, é extremamente importante que seja realizado um acompanhamento próximo ao registro já concedido. Também é imprescindível que sejam verificadas possíveis tentativas de registros semelhantes à sua marca.

O processo de registro da marca não acontece imediatamente; demanda estudo de viabilidade, tempo, custos com o INPI e algumas etapas administrativas. Logo, é essencial investir na manutenção adequada de uma marca após a concessão do registro.

A contratação de serviço de manutenção da marca consiste em:

• Acompanhamento quanto à correta utilização da marca perante o público consumidor.
• Orientação quanto ao interesse de alteração do conjunto marcário, com o objetivo de se avaliar a necessidade de um novo pedido de registro junto ao INPI.
• Orientação quanto à possibilidade de pedido de caducidade por terceiro interessado.
• Instruções para que a marca se mantenha ativa, evitando-se quaisquer possibilidades de pedidos de caducidade.
• Instrução quanto à resposta adequada quando surgir pedido de caducidade instaurado por terceiro interessado.
• Orientação para que seja realizado novo pedido de registro, decorrente de atualização da marca ou mudança dos caracteres anteriormente registrados.
• Instruções sobre como e onde a marca deverá ser aposta, de modo que exerça a sua função social no mercado.
• Orientação quanto à alteração do objeto social e necessidade de ampliação de atividades.

Logo, diante das diversas considerações acima, depreende-se que o registro da marca poderá ser extinto em razão da falta de acompanhamento adequado. Assim, é importante que sejam tomados cuidados após a concessão do registro da marca.

A Propriedade Intelectual é um assunto para ser tratado por uma equipe de advogados experientes e que se dedicam exclusivamente ao assunto e às constantes atualizações na legislação e no Manual de Marcas. Sempre existirão melhores opções e um melhor caminho a seguir, pautado pela experiência e pelo estudo de um profissional capacitado.

Autora: Ana Paula F. Bedran.